A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, defendeu, esta segunda, mais autoridade para as escolas, professores e conselhos executivos para combater a violência escolar, bem como um quadro legal mais flexível e menos burocrático.Será que algumas daquelas alminhas perceberam finalmente que nos últimos 30 anos e em matéria de disciplina quase só se têm feito disparates?
«As escolas, os professores e os conselhos executivos têm que ser mais responsabilizados. Tem que lhes ser restituída autoridade para que possam fazer a gestão quotidiana de uma forma simples e sobretudo no quadro daquilo que é uma relação pedagógica de poder e de autoridade», afirmou a ministra.
Falando à margem da sessão inaugural da «Semana da Leitura 2007», que teve lugar na Escola Básica Integrada/Jardim-de-Infância Vasco da Gama, no Parque das Nações, Maria de Lurdes Rodrigues defendeu, ainda, a alteração do actual quadro legal de 2002 - «Temos um quadro legal que necessita de ser alterado, porque burocratiza e torna rígido aquilo que são elementos da relação pedagógica que têm de ser flexíveis».
Acrescentou, ainda, que no actual quadro legal, «um professor para fazer uma advertência a um aluno, não só essa advertência aparece com uma penalização codificada como há um conjunto de procedimentos que não se compadecem com o quotidiano da situação pedagógica».
O estatuto de aluno também está a ser revisto e será preparado um diploma que agilizará os procedimentos relacionados com a gestão da indisciplina. Para Maria de Lurdes Rodrigues, o papel dos encarregados de educação na responsabilização e acompanhamento dos alunos é um ponto fulcral a rever no estatuto do aluno e preponderante para que os casos de indisciplina diminuam no ensino.
«Os encarregados de educação devem cumprir os seus deveres de custódia e de enquadramento das crianças, zelando pela sua assiduidade e permanência na escola e pelos seus comportamentos disciplinares», justificou.
Nas questões de violência escolar, a ministra afirmou que é preciso haver um maior rigor na análise das situações, para que a reposta na intervenção seja mais eficiente.
«Eu insisto na necessidade de distinguir o que são actos de violência de incidência esporádica», disse a ministra, explicando que, normalmente são situações que emergem no exterior da escola. Nestes casos, a ministra considera que «a escola cumpre no geral bem a sua missão de proteger alunos e professores dessas agressões externas».
«Não podemos considerar que se vive nas escolas portuguesas um clima generalizado de violência. Pelo contrário, as escolas são, atendendo à dimensão da sua população, espaços seguros», afirmou.
Para a ministra da Educação não devem existir generalizações. «Não podemos confundir as questões de violência com as questões da indisciplina, são matérias muito diferentes», sublinhou.
Para os casos de violência, a ministra defende que não deve haver «nenhuma tolerância».
«Temos de ser eficientes também na penalização dos agressores de acordo com os quadros gerais, como acontece com outros grupos profissionais, como acontece na rua», acrescentou.
Para prevenir estas situações, a ministra adiantou que têm sido tomadas muitas medidas, tais como: a escola a tempo inteiro, a ocupação plena nos tempos escolares, o desenvolvimento do desporto escolar e projectos na área da educação para a cidadania.
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