O Presidente da República Jorge Sampaio, declarou um dia destes que só por via de um impiedoso combate à fraude fiscal seria possível esperar um abaixamento geral de impostos.
Lamento, mas parece-me difícil acreditar que tal possa vir a acontecer.
Nunca, até agora, e apesar de múltiplos anúncios de haver avanços no combate à fraude, houve o mais pequeno abaixamento de impostos.
Lembro, por exemplo, a história dos jeeps: foi declarado que os jeeps iam (e foram) passados a ser tributados como os restantes ligeiros (por razões que não vêm ao caso mas que achei correctas), e a essa subida não correspondeu a mínima descida dos restantes veículos, deixando perceber que se tratava, simplesmente, de uma medida para agravamento de impostos e não de equilíbrio tributário.
Suponho que ninguém acreditará nem por um segundo, que tal possa vir a acontecer mesmo que o combate à fuga seja coroado de sucesso, porque se percebe que não é essa a intenção. Para tornar sólida a subjacente promessa bastaria, aliás, quantificar: a ‘x’ de recuperação de impostos “extraviados” corresponderá ‘y’ de abaixamento generalizado.
Nem Jorge Sampaio nem nenhum governante foi, até agora, por aí.
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